LICITAÇÕES E CONTRATOS
Análise de editais. Impugnações. Reequilíbrio Econômico-financeiro. Defesa prévia e recursos administrativos.
DIREITO BANCÁRIO
Superendividamento. Cobranças indevidas. Operações fraudulentas (Golpe do Pix, clonagem de cartão, entre outros).
DIREITO DO CONSUMIDOR
Defeito no produto ou serviço. Negativação indevida. Cobrança de seguro. Internação de urgência. Plano de saúde.
EMPRESAS AÉREAS
Atraso de voo. Perda ou extravio de bagagem. Overbooking. Ausência de assistência material.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Inventário judicial e extrajudicial. Sobrepartilha. Cumprimento de testamento público ou cerrado.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Regularização de imóveis. Celebração de escritura pública (compra ou venda). Ação de despejo. Contrato de aluguel.
Lucas de Aquino Martins Costa - OAB/RJ 254.763
- Advogado formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio).
- Há quase 10 anos atuando na área de licitações e contratos.
- Membro da equipe de apoio aos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Comissão de Contratação do TCMRio.
- Membro da Comissão Permanente de Sanções Administrativas do TCMRio.
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